Advocacia criminal · STJ · STF
Atuação em investigações e grandes operações, nas instâncias ordinárias e perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Escritório com atuação em todo o Brasil.
Tribunais Superiores
A causa de alta complexidade costuma ser decidida, ou redefinida, em Brasília. Por isso a defesa é construída desde o primeiro grau já pensando nos tribunais superiores: prequestionamento, domínio de como superar os principais óbices de inadmissão e coerência da tese até o fim.
Especialista em Atuação Perante o Supremo Tribunal Federal e Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação Perante os Tribunais Superiores.
Frentes de atuação
O escritório
Professor e advogado criminalista, com atuação em grandes operações. Sócio-proprietário do escritório Juvimário Moreira Advocacia, que reúne a advocacia criminal e, por meio de suas advogadas associadas, o direito do consumidor e o direito previdenciário.
O escritório atua em todo o Brasil, nas instâncias ordinárias, nos tribunais de segundo grau, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Formação e títulos
A defesa técnica não se improvisa: ela se prepara, documento por documento, desde o primeiro ato da investigação.
Em procedimentos de grande porte, o que decide o resultado raramente é um único argumento. É o domínio do que está nos autos, a disciplina na produção e na impugnação da prova e a capacidade de sustentar a mesma tese, com coerência, da delegacia até os tribunais superiores.
É esse o método de trabalho do escritório: leitura integral, cadeia de custódia conferida, teses escritas com fonte aberta e verificada, e cliente informado de cada passo.
Atuação
Recursos especial e extraordinário, agravos, habeas corpus e reclamação perante o STJ e o STF, além de apelação e sustentação oral nos tribunais de segundo grau.
Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios, medidas cautelares, buscas e apreensões e defesa em operações de maior complexidade.
Defesa desde a resposta à acusação até as alegações finais, com atuação na instrução e na produção da prova técnica e digital.
Habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal, inclusive em caráter de urgência.
Outras áreas do escritório
Ao lado da advocacia criminal, o escritório atua em direito do consumidor e em direito previdenciário, sob a condução das advogadas associadas.
OAB/CE 49.331
Direito do consumidor, com atuação em descontos indevidos em benefícios previdenciários: tarifas bancárias, seguros não contratados, títulos de capitalização, anuidades de cartão e encargos de limite de crédito.
OAB/CE 50.309
Direito previdenciário e direito do consumidor, com atuação nos Juizados Especiais Cíveis do Ceará e da Paraíba.
Produção acadêmica
A atuação em juízo caminha junto com o ensino e a escrita. O titular do escritório é professor, autor de obras jurídicas e mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP.
Temas de pesquisa e de produção atual:
Contato
O primeiro contato serve para entender o caso e verificar se o escritório pode atuar. Descreva a situação com o máximo de objetividade e, se houver, informe o número do processo.
O envio de mensagem por este site não cria, por si só, relação de cliente e advogado, que se estabelece somente com a contratação e a outorga de procuração.