Advocacia criminal · STJ · STF

Defesa estratégica em causas de alta complexidade.

Atuação em investigações e grandes operações, nas instâncias ordinárias e perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Escritório com atuação em todo o Brasil.

Tribunais Superiores

Atuação perante o STJ e o STF

A causa de alta complexidade costuma ser decidida, ou redefinida, em Brasília. Por isso a defesa é construída desde o primeiro grau já pensando nos tribunais superiores: prequestionamento, domínio de como superar os principais óbices de inadmissão e coerência da tese até o fim.

Especialista em Atuação Perante o Supremo Tribunal Federal e Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação Perante os Tribunais Superiores.

Frentes de atuação

  • 01Recurso especial e recurso extraordinário, agravos e embargos
  • 02Habeas corpus e reclamação constitucional
  • 03Memoriais, despacho com gabinetes e sustentação oral
  • 04Atuação em parceria com advogados de outras bancas que precisam de apoio nos tribunais superiores

O escritório

Juvimário Andrelino Moreira

Professor e advogado criminalista, com atuação em grandes operações. Sócio-proprietário do escritório Juvimário Moreira Advocacia, que reúne a advocacia criminal e, por meio de suas advogadas associadas, o direito do consumidor e o direito previdenciário.

O escritório atua em todo o Brasil, nas instâncias ordinárias, nos tribunais de segundo grau, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Formação e títulos

  • 01Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP, Brasília
  • 02Pós-graduado em Advocacia de Alta Complexidade pelo Mindjus, Brasília
  • 03Especialista em Atuação Perante o Supremo Tribunal Federal pela Escola Brasileira de Atuação Perante os Tribunais Superiores, da qual é Membro Sênior
  • 04Professor e autor de obras jurídicas
  • 05OAB/CE 37.058-A  ·  OAB/PB 23.897

A defesa técnica não se improvisa: ela se prepara, documento por documento, desde o primeiro ato da investigação.

Em procedimentos de grande porte, o que decide o resultado raramente é um único argumento. É o domínio do que está nos autos, a disciplina na produção e na impugnação da prova e a capacidade de sustentar a mesma tese, com coerência, da delegacia até os tribunais superiores.

É esse o método de trabalho do escritório: leitura integral, cadeia de custódia conferida, teses escritas com fonte aberta e verificada, e cliente informado de cada passo.

Atuação

Direito penal e processo penal

I

Recursos e tribunais superiores

Recursos especial e extraordinário, agravos, habeas corpus e reclamação perante o STJ e o STF, além de apelação e sustentação oral nos tribunais de segundo grau.

II

Investigações e grandes operações

Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigatórios, medidas cautelares, buscas e apreensões e defesa em operações de maior complexidade.

III

Processo penal em primeiro grau

Defesa desde a resposta à acusação até as alegações finais, com atuação na instrução e na produção da prova técnica e digital.

IV

Ações autônomas de impugnação

Habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal, inclusive em caráter de urgência.

Outras áreas do escritório

Consumidor e previdenciário

Ao lado da advocacia criminal, o escritório atua em direito do consumidor e em direito previdenciário, sob a condução das advogadas associadas.

Dra. Carol Gurgel

OAB/CE 49.331

Direito do consumidor, com atuação em descontos indevidos em benefícios previdenciários: tarifas bancárias, seguros não contratados, títulos de capitalização, anuidades de cartão e encargos de limite de crédito.

Dra. Valécia Kilmmer

OAB/CE 50.309

Direito previdenciário e direito do consumidor, com atuação nos Juizados Especiais Cíveis do Ceará e da Paraíba.

Produção acadêmica

O professor e o autor

A atuação em juízo caminha junto com o ensino e a escrita. O titular do escritório é professor, autor de obras jurídicas e mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP.

Temas de pesquisa e de produção atual:

  • A defesa da liberdade nos maxiprocessos Estudo sobre o exercício da ampla defesa em processos de grande porte, com pluralidade de réus e volume expressivo de prova.
  • Cadeia de custódia da prova digital A integridade da prova eletrônica e os efeitos processuais da quebra da cadeia de custódia.
  • Atuação perante o Supremo Tribunal Federal Pressupostos, técnica recursal e sustentação oral nas cortes superiores.

Contato

Fale com o escritório

O primeiro contato serve para entender o caso e verificar se o escritório pode atuar. Descreva a situação com o máximo de objetividade e, se houver, informe o número do processo.

O envio de mensagem por este site não cria, por si só, relação de cliente e advogado, que se estabelece somente com a contratação e a outorga de procuração.

Enviar mensagem
WhatsApp